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Práticas de Ciência Aberta

Resumo

No atual sistema de comunicação académica, espera-se que os editores de Acesso Aberto, editores Diamond OA,sejam implementadores e promotores da Ciência Aberta (Open Science (OS)). Devem estar familiarizados com os princípios da OS, integrá-los nas suas políticas e garantir que os seus fluxos de trabalho estejam alinhados com as melhores práticas e normas para facilitar e incentivar a OS.

Texto principal

A Ciência Aberta (Open Science (OS)) está a tornar-se rapidamente na forma padrão de trabalhar e comunicar conteúdos académicos atualmente. Embora ultimamente tenha sido dada mais ênfase a outros resultados científicos (como dados de investigação) e canais de comunicação, a relevância das publicações tradicionais (como revistas, livros ou atas de conferências) mantém-se e é importante que todos os editores e prestadores de serviços editoriais se adaptem a este novo panorama e encontrem formas de interagir abertamente com outros intervenientes.

Políticas de acesso aberto e ciência aberta

Para cada editor de Diamond Open Access,é fundamental que tenha uma compreensão profunda do que é a OS e do que implica. De acordo com a  UNESCO (2021),trata-se de “um constructo inclusivo que combina vários movimentos e práticas com o objetivo de tornar o conhecimento científico multilingue abertamente disponível, acessível e reutilizável por todos, de forma a aumentar as colaborações científicas e o intercâmbio de informações em benefício da ciência e da sociedade, e abrir os processos de criação, avaliação e comunicação do conhecimento científico a atores sociais para além da comunidade científica tradicional.” O editor precisa de refletir sobre diferentes aspetos da OS (não apenas o acesso aberto) que sejam relevantes para as suas atividades editoriais e serviços, tomar decisões sobre questões pendentes e comunicar claramente as suas políticas. As questões que as políticas devem abordar incluem: direitos de autor dos autores, direitos de autor e licenciamento, partilha de dados de investigação e disponibilidade de dados, partilha e publicação de protocolos e métodos de investigação, software de investigação aberto, revisão aberta por pares, pré-publicações (preprints), depósitos em repositórios, publicação e partilha de resultados científicos negativos, bem como incentivos e recompensas. Todas as políticas devem estar publicamente disponíveis no site do editor.

Na definição das suas políticas sobre questões específicas da ciência aberta, um editor de Diamond OA deve considerar e estar ciente das políticas de outros intervenientes relacionados: a sua instituição-mãe, organismos governamentais nacionais e internacionais, ou organizações de financiamento de investigação, e associações profissionais ou disciplinares. Recomenda-se o alinhamento com políticas de nível superior relevantes para o contexto do editor, especialmente se isso ajudar os seus autores a cumprir os requisitos de financiadores e instituições.

Direitos de autores, direitos de autor e licenciamento

Ao contrário da publicação tradicional, onde a transferência dos direitos de autor para os editores era uma prática comum, no âmbito da OS é dada ênfase à retenção de direitos por parte dos autores em relação aos seus resultados intelectuais, tornando-os abertamente disponíveis sem atrasos e reutilizáveis sob os termos de uma licença aberta. Tanto a retenção de direitos como o uso de uma licença aberta devem não apenas fornecer conteúdos que sejam de livre acesso, mas garantir o verdadeiro acesso aberto e a reutilização do conhecimento por todos (Labastida i Juan et al., 2023). Os editores devem fornecer informações claras a qualquer utilizador dos conteúdos publicados sobre as condições de (re)utilização, em formato legível tanto por humanos como por máquinas, ao nível do artigo/capítulo e da publicação. Além disso, um editor de Diamond OA deve fornecer informações claras sobre a sua política em relação aos direitos dos autores, direitos de autor e licenciamento. Para editores de revistas, essas informações devem ser relatadas com precisão nos registos relevantes (como o DOAJ ou Sherpa Romeo) e atualizadas regularmente.

Políticas de partilha de dados de investigação e disponibilização de dados

No âmbito da OS , os dados de investigação desempenham um duplo papel. Reconhece-se que os conjuntos de dados de investigação têm valor próprio, e os editores de Diamond OA devem incentivar e possibilitar a publicação de conjuntos de dados, a sua reutilização, citação e o reconhecimento dos seus criadores. Além disso, o sistema de publicação pode beneficiar significativamente da ligação das publicações aos dados subjacentes e da sua disponibilização a editores, revisores e leitores, para alcançar maior transparência e fiabilidade do conhecimento publicado (Nosek et al., 2014).Nas suas políticas relacionadas com dados de investigação, os editores de Diamond OA devem seguir as melhores práticas ao fornecer orientações para o depósito e partilha de dados, descrição de metadados, declarações de disponibilidade de dados (incluindo as razões válidas para exceções à partilha), citação de dados e uso de identificadores persistentes(PIs).

Publicação e partilha de software de investigação aberto, protocolos e métodos de investigação e resultados científicos negativos

Abrir o processo de produção de conhecimento científico pode levar a uma maior eficiência do trabalho científico, transparência e à recuperação da confiança da sociedade na ciência e na academia. Os editores de Diamond OA têm um papel fundamental na abertura do processo científico, pois podem definir políticas e introduzir práticas que fomentem a publicação e a disponibilização de diferentes resultados, protocolos e métodos, à medida que estes se tornem relevantes para contextos disciplinares, epistémicos e metodológicos específicos. Sempre que apropriado, a partilha precoce e o registo dos desenhos dos estudos, bem como a publicação dos resultados negativos, devem ser incentivados pelos editores. 

Revisão por pares aberta

A revisão aberta por pares é a prática preferida da OS. Tem como objetivo melhorar o sistema de revisão através de uma mentalidade mais colaborativa e abrir a discussão académica completa, em vez de apenas tornar acessíveis os resultados dessa discussão. Os editores de Diamond OA devem considerar incentivar políticas de revisão aberta que estejam alinhadas com a NISO Standard Terminology for Peer Review (NISO MECA Working Group and Standing Committee, 2023). Devem fornecer aos revisores a possibilidade de: (a) assinarem as suas revisões, com a sua identidade visível apenas para o editor, autor e outros revisores, ou com a sua identidade visível para todos os leitores; (b) publicar resumos das revisões ou o conteúdo completo dos seus relatórios de revisão com as identidades visíveis ou não, quer ao lado do artigo publicado, quer num repositório de pré-publicações aberto. Estas políticas também podem permitir que o autor correspondente opte por publicar os resumos ou o conteúdo completo dos relatórios de revisão do seu artigo ou capítulo. Nos seus esforços para introduzir a revisão aberta por pares e escolher o tipo preferido, os editores devem ouvir atentamente as comunidades de investigação, definir objetivos de revisão aberta, ser pragmáticos na abordagem, planear tecnologias e custos, comunicar mais o conceito e avaliar o desempenho (Ross-Hellauer & Görögh, 2019).

Preprints e depósitos em repositórios

Os editores de Diamond OA devem compreender o seu papel no ecossistema mais amplo da comunicação académica aberta, interagir e colaborar com outros intervenientes, como repositórios, serviços de partilha de preprints ou arquivos de dados, e incentivar, em vez de impedir, a livre circulação do conhecimento. Devem aceitar submissões de preprints já disponíveis e permitir o depósito de qualquer versão do trabalho publicado em repositórios abertos à escolha dos autores, antes ou depois da publicação. Se o editor usar uma licença CC BY e/ou tiver uma política em que os autores retenham os direitos de publicação, o direito ao depósito e partilha já está garantido para os autores.

Incentivos e recompensas

Os editores de Diamond OA publishers devem estar cientes dos esforços recentes para reformar a avaliação da investigação (e.g. Coalition for Advancing Research Assessment (CoARA)) e facilitá-la através das suas políticas e práticas. Devem fornecer reconhecimento e tornar visível e reconhecível o trabalho editorial, de revisores e outros colaboradores. Devem também aplicar normas que permitam um rastreio mais fácil, monitorização, atribuição de crédito e recompensas às práticas de OS (principalmente através da sua descrição com metadados de qualidade e do uso de identificadores persistentes). A utilização de sistemas padronizados internacionalmente, como a taxonomia  CRediT (NISO, n.d.) para diferentes papéis de contribuintes é uma prática recomendada.


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Referências


Leituras complementares

  • Adema, J., Moore, S., & Steiner, T. (2021). Promoting and nurturing interactions with open access books: strategies for publishers and authors. (1.0). Zenodo. https://doi.org/10.5281/zenodo.5572413 
  • Angelaki, M., Avanço, K., Clivaz, C., Giglia, E., Gingold, A., Kamatsos, P., Lebon, C., Mounier, P., Pianzola, F., Polydoratou, P., Rosinsky, C., Schirrwagen, J., Ševkušić, M., Stanić, N., & Stranac, K. (2021). OPERAS White Paper: common standards and FAIR principles. Zenodo. https://doi.org/10.5281/zenodo.5653414
  • Štebe, J., Bezjak, S., & Dolinar, M. (2020). Guidelines for the implementation of scientific publishing policies of research data citation in scientific publications and assuring access to primary data, used in publications (2.5). Zenodo. https://doi.org/10.5281/zenodo.4040672 
     

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