Políticas Diamond OA

Introdução

Estas diretrizes facilitam a implementação de políticas de Acesso Aberto Diamante (Diamond OA) na publicação académica, realçando a importância da acessibilidade, qualidade e transparência na divulgação de conteúdos científicos.

O Diamond OA pode ser estruturado em torno de uma série de políticas que permitam uma gestão eficiente da acessibilidade, qualidade e transparência na disseminação do conhecimento. As políticas Diamond OA incluem elementos como o acesso livre, as licenças abertas e a revisão por pares; práticas adequadas de ciência aberta e elementos claros de gestão técnica que garantam um maior impacto e uma maior visibilidade, utilizando modelos de publicação sustentáveis e eficientes. O alinhamento das políticas editoriais com estas normas ajuda a melhorar a fiabilidade da investigação.

Desenvolvimento

As políticas de Acesso Aberto nas publicações académicas abrangem um vasto espectro de aspetos técnicos e operacionais que garantem a conformidade com os princípios da Ciência Aberta e aumentam a fiabilidade da investigação publicada. Os elementos de uma política de Acesso Aberto abrangente podem ser resumidos da seguinte forma:

1. Acesso e Interoperabilidade

Para garantir um acesso equitativo aos conteúdos científicos, é necessário que todas as publicações estejam disponíveis gratuitamente e sejam interoperáveis.

O desenvolvimento de uma infraestrutura de publicação permite racionalizar os processos editoriais e assegurar uma distribuição eficiente do conhecimento. Para o efeito, sugere-se que os editores Diamond OA:

• Adotem normas de qualidade e interoperabilidade
• Utilizem formatos de metadados comuns
• Apliquem protocolos de intercâmbio para garantir a interoperabilidade semântica dos conteúdos científicos
• Usem tecnologias de fonte aberta, com códigos de fonte aberta disponíveis
   

2. Qualidade nos Processos de Revisão por Pares

Uma revisão rigorosa e transparente por pares é essencial para a excelência académica. Os principais aspetos incluem:

• Publicação e divulgação das normas aplicadas na seleção de conteúdos e uma descrição clara dos processos de avaliação
• Transparência nos critérios para a avaliação e seleção dos revisores
   

3. Políticas de Ciência Aberta

As políticas dos editores Diamond OA devem estar alinhadas com a Ciência Aberta e promover a transparência, o acesso aberto e a colaboração na investigação:

• Os editores Diamond OA não autorizam as revistas que pedem aos autores taxas de processamento de artigos (APCs).
• Os autores mantêm os direitos de autor ao publicarem ao abrigo de licenças como Creative Commons (CC-BY).
• Versões  para impressão a pedido podem ser disponibilizadas.
• É prestado apoio ao acesso ilimitado à informação, promovendo a retenção de direitos e a reutilização de conteúdos.
• Práticas eficazes de comunicação académica apoiam a indexação e o depósito de trabalhos aumentando a visibilidade da publicação.
   

4. Transparência e equidade nas práticas editoriais

As políticas editoriais das revistas Diamond OA têm de ser claras e acessíveis para garantir a qualidade e a credibilidade da investigação em conformidade com as normas éticas internacionais:

• A transparência das políticas editoriais reforça a integridade e a qualidade da investigação publicada, aumentando a confiança da sociedade.
• As funções e responsabilidades das pessoas envolvidas no processo editorial - autores, editores e revisores - devem ser claramente descritas no sítio Web da revista.
• Os critérios de avaliação dos artigos selecionados referem-se a normas transparentes e éticas e incluem protocolos e técnicas de deteção de plágio.
• As políticas editoriais devem contribuir para reduzir as desigualdades no acesso ao conhecimento: língua, raça, género...
• As políticas editoriais devem ter em conta critérios de igualdade, diversidade, inclusão e pertença (EDIB), utilizando equipas editoriais e de revisão equilibradas em termos de género, inclusivas e diversificadas.
   

Sugestões:

• Assegurar a adoção de uma norma internacional de interoperabilidade e qualidade para garantir um acesso aberto e equitativo aos conteúdos. Adotar sistemas baseados em software de fonte aberta para uma distribuição eficiente dos conhecimentos.
• Estabelecer um processo de revisão que seja simultaneamente rigoroso e transparente. Publicar e partilhar os critérios e processos de avaliação utilizados para selecionar artigos.
• Alinhar as políticas editoriais com os princípios da Ciência Aberta, promovendo a transparência, o acesso livre e a colaboração na investigação. Evitar cobrar pelo processamento de artigos e adotar a publicação sob licenças Creative Commons. Além disso, disponibilizar versões impressas a pedido.
• Garantir a transparência e a equidade nas práticas editoriais. Divulgar as funções e responsabilidades das pessoas envolvidas no processo editorial e garantir que os critérios de avaliação são transparentes e éticos, incluindo protocolos de deteção de plágio. Implementar políticas que reduzam as desigualdades no acesso ao conhecimento, incluindo critérios de igualdade, diversidade, inclusão e pertença (EDIB) na composição das equipas editoriais e de revisão.

Artigos do conjunto de ferramentas relacionados

• Financiamento

Diretrizes relacionadas

• Políticas de Direitos de Autor 
• Política de auto-arquivamento
• Utilização de licenças abertas nas publicações em acesso aberto
• Política de Partilha de Dados de Investigação
• Disponibilidade de Protocolos, Métodos e Software de Pesquisa

Leituras adicionais

• Ancion, Z., Borrell-Damián, l., Mounier, P., Rooryck, J., Saenen, B. (2022). Action Plan for Diamond Open Access. https://zenodo.org/records/6282403
• Angelaki, M., Avanço, K., Clivaz, C., Giglia, E., Gingold, A., Kamatsos, P., Lebon, C., Mounier, P., Pianzola, F., Polydoratou, P., Rosinsky, C., Schirrwagen, J., Ševkušić, M., Stanić, N., & Stranac, K. (2021). OPERAS White Paper: common standards and FAIR principles. Zenodo. https://doi.org/10.5281/zenodo.5653414
• Coslado, M. Ángeles, De Filippo, D., Ros, G., & Sanz-Casado, E. (2023). ‘Análisis de buenas prácticas editoriales en igualdad de género en España’. Revista Española De Documentación Científica, 46(1), e348. https://doi.org/10.3989/redc.2023.1.1952 
• Labastida i Juan, I., Melinščak Zlodi, I., Proudman, V., & Treadway, J. (2023). Opening knowledge: retaining rights and open licensing in Europe. Zenodo. https://doi.org/10.5281/zenodo.8084051
• Nosek, B. A. et al. (2014). Guidelines for Transparency and Openness Promotion (TOP) in journal policies and practices “The TOP Guidelines”  Version 1.0.1. Center for Open Science. https://osf.io/9f6gx/

Licenciamento

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