Propriedade e governança
Resumo
A publicação Diamond OA é conduzida e propriedade das comunidades académicas. Este artigo descreve como isso pode ser alcançado de acordo com a Norma Diamond OA (DOAS) (Consórcio do projeto DIAMAS, 2024). Os editores Diamond OA devem ser (parte de) uma organização académica ou académica sem fins lucrativos e ter a propriedade legal dos títulos de revistas e livros. As estruturas de governação da editora, as interações com os prestadores de serviços (service providers (SPs)) e as relações com as suas revistas e livros devem ser claramente indicadas na página Web da editora.
Texto principal
Propriedade
Este artigo apresenta um esboço da forma como a propriedade e a governação da publicação Diamond OA podem ser alcançadas de acordo com a Norma Diamond OA (DOAS, Consórcio do projeto DIAMAS, 2024). Os editores Diamond OA devem ser (parte de) uma organização académica ou académica sem fins lucrativos. Estas incluem, mas não se limitam a organizações que realizam investigação (RPO), organizações de financiamento da investigação (RFO), organizações ligadas às RPO (bibliotecas universitárias, imprensas universitárias, faculdades e departamentos), institutos de investigação e sociedades académicas. Espera-se que os editores forneçam informações transparentes sobre a sua estrutura de propriedade na sua página Web.
Os editores de Acesso Aberto Diamante devem ter uma política definida sobre a propriedade de cada uma das revistas e livros que publicam. Esta política inclui os parâmetros legais que regem a relação entre a editora e os seus periódicos e livros publicados, a determinação da propriedade de cada título, e a definição explícita dos direitos/deveres atribuídos aos editores dentro da editora Diamond OA. Também inclui detalhes sobre o encerramento de revistas individuais, séries de livros e outros produtos, bem como a transferência e preservação dos seus ativos.
Os editores Diamond OA mantêm a propriedade legal de cada título de periódico. Devem envidar esforços para evitar que a propriedade de cada título de revista possa ser transferida para editores comerciais. Uma forma de o conseguir é a editora conceder a propriedade efetiva da revista à equipa editorial e à direção da revista individual. Isto estabelece a propriedade da comunidade, dá poder à comunidade da revista e dificulta a venda da revista. Este tipo de acordo é por vezes designado por “propriedade intransmissível”. A propriedade comunitária dos títulos dos periódicos significa que um editor Diamond OA pode facilmente mudar o seu fornecedor de serviços sem alterar o título do periódico, uma vez que a propriedade do título do periódico permanece sempre na posse do editor e da sua comunidade.
Governança
Devem ser distinguidos três tipos de informações de governança:
(a) a estrutura de governança do próprio editor de Diamond OA
(b) a relação do editor de Diamond OA com os Service Providers
(c) a relação do editor de Diamond OA com as revistas e séries de livros para as quais presta serviços
Os editores Diamond OA fornecem informações sobre a sua governança estratégica e interna na página web. A governança estratégica indica como um determinado editor de Diamond OA se relaciona com os seus principais intervenientes académicos e com a sua instituição de acolhimento; a governança interna diz respeito à forma como as decisões são tomadas no seio do editor, ao seu modelo de governança e ao seu organograma.
Os editores Diamond OA possuem políticas claras e, potencialmente, distintas sobre a sua relação com os Prestadores de Serviços (Service Providers (SPs)). Podem ter relações comerciais e não comerciais com vários SPs responsáveis por aspetos técnicos e não técnicos do fluxo de trabalho (por exemplo, propriedade da infraestrutura, serviços de edição de texto e formatação utilizados, etc.). As informações sobre os diversos SPs com os quais o editor de Diamond OA trabalha serão disponibilizadas na sua página web.
Os editores Diamond OA fornecem informações sobre a sua relação com revistas e séries de livros individuais, e essas informações estão claramente indicadas na página web das revistas e séries de livros individuais. As revistas e/ou livros publicados têm um protocolo claro que orienta a sua relação com todos os seus SPs. Devem ter uma ou mais políticas aplicáveis às suas revistas e livros para a seleção de membros dos órgãos editoriais (equipas editoriais e conselhos), que devem incluir detalhes sobre a duração do mandato, o processo de renovação regular e procedimentos claramente definidos para a dissolução do conselho. Todas as revistas do editor de Diamond OA devem ter uma definição clara dos papéis e responsabilidades do conselho editorial em relação aos autores, revisores, leitores e à comunidade científica, aos proprietários da revista e da plataforma, ao editor e ao público.
Os editores-chefes e/ou as Equipas Editoriais devem ter plena autoridade e responsabilidade sobre todo o conteúdo editorial de cada revista publicada pelo editor Diamond OA e sobre o momento de publicação desse conteúdo. Os artigos e livros devem ter uma licença Creative Commons, de preferência CC BY.
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Referências
- Consortium of the DIAMAS project. (2024). The Diamond OA Standard (DOAS). Zenodo. https://zenodo.org/doi/10.5281/zenodo.12179619
Leituras complementares
- Hart, P., Janneke, A., & COPIM. (2022). Towards better practices for the community governance of open infrastructures. https://doi.org/10.21428/785a6451.34150ea2 & https://doi.org/10.5281/zenodo.6535460
- Lippincott, S., & Skinner, K. (2022). FOREST framework for values-driven scholarly communication. Educopia Institute. https://www.nextgenlibpub.org/forest-framework
- Steiner, T. (2023). Lost in translation? Revisiting notions of community- and scholar-led publishing in international contexts. ScholarLed blog. https://blog.scholarled.org/lost-in-translation-revisiting-notions-of-community-and-scholar-led-publishing-in-international-contexts/
- Schlosser, M. (2019). Academy-owned? Academic-led? Community-led? What’s at stake in the words we use to describe new publishing paradigms. Library Publishing Coalition Blog https://librarypublishing.org/alpd19-academy-owned-academic-led-community-led/
For an example of governance and ownership of a Diamond OA journal title, see: https://www.glossa-journal.org/site/governance/
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